Descentralização em Braga: “fazemos já muito mais do que a maior parte dos organismos do Estado”

A descentralização e a regionalização foram dois dos temas em debate, no ISAG – European Business School, entre a Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos e o Presidente da Câmara Municipal de Braga. Ricardo Rio afirmou que está a ser feita a “discussão de uma descentralização que é quase inócua” e, tal como Luísa Salgueiro, defendeu o reforço das CCDR e das CIM, em alternativa à regionalização.

No debate “Vícios, virtudes e outros temas da Comunicação Autárquica”, no ISAG – European Business School, Ricardo Rio afirmou que está em curso a “discussão de uma descentralização que é quase inócua”, dando como exemplos “saber se vai gerir ou não vai gerir meia dúzia de funcionários, se vai ou não vai mudar as lâmpadas nos estabelecimentos ou se vai fazer as reparações”.

“Na verdade, aquilo que tem impacto direto na vida das pessoas, nas respostas ao nível da saúde, nas respostas ao nível das políticas sociais, nós fazemos já hoje muito mais do que a maior parte dos organismos do Estado central fazem e nunca se conseguiu passar bem essa imagem. Porque a verdade é que continua a ser conveniente passar aquela ideia de que os autarcas são aqueles jovens que andam a fazer rotundas, a fazer festas e coisas do género, porque é isso que entretém a população”, acrescentou o Presidente da Câmara Municipal de Braga.

Já como alternativas ao modelo de regionalização, que não reúne consenso nacional, o autarca de Braga reforçou a necessidade de trabalhar num “próximo modelo” que “passa obviamente capacitar as estruturas que existem e dotá-las dos meios para decidir, para servir melhor a população”. Uma ideia partilhada pela Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, que integrou também o debate no ISAG – European Business School. “Qual é a alternativa que nós temos? É trabalharmos mais com as CCDR, empoderar as CCDR, dar-lhes mais recursos e competências e sustentar e reforçar o modelo das Comunidades Intermunicipais”, afirmou Luísa Salgueiro, que afirmou ainda que “o modelo das CIM pode não ser o melhor, mas também não podemos estar sempre a alterá-lo”.

A conversa entre Luísa Salgueiro e Ricardo Rio foi moderada por Carlos Magno, que desafiou os dois autarcas a identificarem os fatores distintivos os seus municípios. A Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos destacou, entre outros, a proximidade do Porto, as grandes áreas construtivas e verdes, a forte rede de ligações marítimas, ferroviárias e viárias, a ligação à arquitetura, bem como à tradição e inovação associadas ao mar, a presença de grandes empresas e diversas tecnológicas.

Contudo, Luísa Salgueiro sublinhou a necessidade de equilíbrio entre atratividade internacional e qualidade de vida local: “um dos grandes desafios e dificuldades que temos neste momento é tornarmo-nos atrativos, competitivos, sermos respeitados para quem nos visita, mas não deixarmos de respeitar quem nasceu ou cresceu nas nossas cidades. Caso contrário, estamos a correr o risco da gentrificação e depois não temos uma identidade, uma tradição e uma memória que são essenciais para o futuro”.

Ricardo Rio, que destacou Braga como “a cidade mais dinâmica e vibrante do país” e “a que mais está a promover o crescimento do país”, fez notar o incremento da atratividade internacional da cidade, mas concordou com a necessidade de equilíbrio: “nunca quisemos seguir um modelo de desenvolvimento que pusesse em causa a qualidade de vida das pessoas locais”.

A conferência “Vícios, virtudes e outros temas da Comunicação Autárquica” assinalou, no último sábado, o fim da primeira edição da Pós-Graduação em Comunicação Autárquica do ISAG – European Business School. O programa formativo contou com a Coordenação de Jorge Sobrado, atual assessor do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e ex-autarca. Na abertura da sessão, o também especialista em comunicação pública e marketing territorial relembrou a forte ligação entre as duas áreas da Pós-Graduação: “comunicação e política são irmãos siameses, são realidades indistintas, e quem não compreender isto não compreende a natureza da política”.