UE e EUA avançam negociações sobre transferências de dados

Os Estados Unidos da América e da União Europeia estão a avançar e a progredir na manutenção de dados que fluem entre o Atlântico, com importantes negociações para as grandes tecnológicas, noticiou a Reuters, através de um relato do Wall Street Journal. A conversação surge com o objetivo de evitar a perda de dados nas transferências entre empresas e resolver o conflito entre políticas de privacidade e proteção de dados da UE e medidas de vigilância dos EUA.  

Espera-se que as negociações continuem em Bruxelas durante a próxima semana entre uma delegação norte-americana do Conselho de Segurança Nacional e representantes da UE, até chegarem a um acordo que permita a continuação das operações de armazenamento e acesso a informações pessoais em segurança. 

Os dois lados estão a “trabalhar juntos para avançar no compromisso com a privacidade, proteger os dados e prevenir disrupções que podem magoar os negócios norte-americanos e famílias aqui em casa”, afirma um oficial da Casa Branca. O avanço nas negociações é uma boa notícia para as multinacionais sediadas nos EUA, depois de no verão passado a UE ter decidido restringir a forma como as informações pessoais de europeus são enviadas para os EUA.

"A forma como os dados podem se mover em todo o mundo continua a ser de significativa importância para milhares de empresas europeias e americanas que ligam clientes, amigos, familiares e funcionários entre o Atlântico", disse um porta-voz do Facebook, citado pelo mesmo órgão de comunicação social, acrescentando que a empresa fornece garantias adequadas e seguras sobre os dados dos utilizadores.

O Wall Street Journal dá, também, como exemplo Portugal e como a Comissão Nacional de Proteção de Dados exigiu que o Instituto Nacional de Estatística interrompesse o envio de dados dos Censos 2021 à Cloudflare. Em causa está a lei vigente na UE – RGPD – que define que a informação de europeus não pode ser enviada para o outro lado do oceano sem haver garantias de que a informação é tratada sob os mesmos princípios de segurança da lei europeia. 

Não são claras as concessões ou direitos legais que os norte-americanos podem estar dispostos a fazer, nem se a oferta passaria naquilo que os funcionários de ambos os países esperam. Alguns advogados disseram que resolver o problema pode exigir alterações às leis de vigilância dos EUA.