União Europeia avança com European Chips Act em fevereiro

Há algum tempo que a União Europeia manifesta a vontade de estabelecer um ecossistema de semicondutores próprio e sólido. A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, voltou a abordar a necessidade de a Europa aumentar a sua produção de semicondutores. Num discurso virtual no evento Davos Agenda 2022, do Fórum Económico Mundial, von der Leyen afirmou que o projeto legislativo para a regulamentação de chips – European Chips Act – será proposto no início de fevereiro.  

"Não há digital sem chips", disse von der Leyen, acrescentando que “a necessidade europeia de chips vai duplicar na próxima década. É por isso que temos de fazer crescer radicalmente o panorama da Europa no desenvolvimento, na produção e na utilização desta tecnologia-chave”. O plano para a legislação foi inicialmente anunciado pela presidente da CE em setembro de 2021, com a escassez global de chips a não dar sinais de abrandamento. A proposta está a ser apontada como uma forma de reforçar a autossuficiência da Europa no setor dos semicondutores, através da adaptação das leis em termos de auxílios estatais, da melhoria das ferramentas para antecipar a escassez e possíveis crises e de reforçar a capacidade de investigação e inovação no setor.

"A Europa é forte em algumas áreas específicas” e “é o centro mundial de investigação de semicondutores”, afirma a presidente da CE. "A Europa também está muito bem posicionada no que toca a materiais e equipamentos necessários para gerir grandes fábricas de chips", completa.

Contudo, “a quota de mercado global de semicondutores da Europa é de apenas 10% e, hoje, a maioria dos nossos recursos vem de fora da Europa", nota von der Leyen: “esta é uma dependência e incerteza que simplesmente não podemos sustentar". Em março de 2021, a UE anunciou que tencionava produzir pelo menos 20% dos semicondutores mais sofisticados até ao fim da década, no âmbito do 2030 Digital Compass. 

A presidente da CE disse que lei europeia de chips iria ajudar a Europa a fazer progressos em cinco áreas. Num primeiro plano, no reforço da capacidade europeia de investigação e inovação; em segundo lugar, “vamos focar-nos em garantir a liderança europeia no design e fabrico”; em terceiro lugar, “adaptaremos ainda mais as nossas regras em matéria de auxílios do Estado”; em quarto lugar, “vamos melhorar a nossa toolbox para antecipar e responder às necessidades e crises neste setor” e “apoiaremos empresas mais pequenas e inovadoras, no acesso a competências avançadas, parceiros industriais e financiamento".