Coligação de cidades para direitos digitais quer chegar a cem cidades

Uma campanha global para promover os direitos digitais tem como alvo cem cidades em cem dias para se juntarem à sua coligação para ajudar a criar políticas, ferramentas e recursos para promover e proteger online os direitos dos seus residentes e visitantes.

A Cities Coalition for Digital Rights foi formada pelas cidades de Amsterdão, Barcelona e Nova York em novembro de 2018 com o apoio da UN-Habitat. Esta coligação conta com parcerias com a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, cidades e governos locais e a rede Eurocities para capacitar, ampliar o seu alcance e coordenar o apoio.

Desde a formação da coligação, mais de 22 cidades se juntaram à iniciativa, marcando a primeira vez que as cidades se uniram para proteger e promover os direitos digitais a nível global. As novas cidades são Atenas, Bratislava, Cary, Chicago, Grenoble, Helsínquia, Kansas City, Londres, Los Angeles, Lyon, Milão, Moscovo, Filadélfia, Portland, São José, Tirana, Torino, Viena e Saragoça.

A coligação está comprometida com cinco princípios:

• Acesso universal e igual à Internet e alfabetização digital;
• Privacidade, proteção de dados e segurança;
• Transparência, responsabilidade e não discriminação de dados, conteúdo e algoritmos;
• Democracia participativa, diversidade e inclusão;
• Padrões de serviço digital abertos e éticos.

Com o aumento da dependência da Internet, surge a necessidade de proteger e respeitar os direitos humanos básicos de todos no mundo digital. A coligação afirma que, globalmente, seis em cada dez pessoas não estão conectadas à internet.